CEE autoriza que instituições de ensino sigam decreto publicado pelo governador do estado. Em reunião com a AIMES, normas para o cumprimento das exigências do decreto foram definidas
A diretoria da Associação das Instituições de Ensino Superior de São Paulo (AIMES-SP) se reuniu com o Conselho Estadual de Educação (CEE) para discutir quais serão as normas que poderiam ser seguidas pelas instituições de ensino superior em 2021, tendo em vista o decreto nº 65384, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 18 de dezembro de 2020, no qual o governador João Dória autorizou a retomada das aulas e atividades presenciais em toda a rede, desde a educação infantil até às de ensino superior que estão submetidas ao Conselho Estadual de Educação (CEE), observando as condições e diretrizes instituídas no Plano São Paulo, como as medidas de quarentena e instituiu o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19.
Na reunião, que ocorreu na sexta-feira, 18 de dezembro de 2020, ficou estabelecido que todas as instituições de ensino superior ligadas ao CEE e associadas à AIMES, seguirão o decreto e que, nos próximos dias, o CEE publicaria uma portaria detalhando essas deliberações mas que, na prática, nenhuma das normas tiraria das instituições suas liberdades para continuarem trabalhando da maneira que já estão durante toda a pandemia. Também durante a reunião entre o CEE e a AIMES, que teve a participação de Hubert Alquéres, Roque Theóphilo Júnior, Bernadete Angelina Gatti e Ghisleine Thiago Silveira, como conselheiros da Câmara de Educação Superior; Marcos Sidnei Bassi, conselheiro do CEE, membro da AIMES e ex-reitor da Universidade de São Caetano do Sul, Edson Hissatomi Kai, conselheiro do CEE, membro da AIMES e diretor da FUNDEC, Sandoval Nassa, diretor-executivo da AIMES, Marco Aurélio Ferreira, secretário da AIMES e reitor da UniFAE e Eduardo Vella, presidente da associação e diretor executivo da FEMA, foi criada uma comissão para acompanhar as normas estabelecidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação, de forma que o CEE possa replicar e normatizar as ações para o Estado de São Paulo.
A comissão é formada por 3 conselheiros, sendo um deles Edson Kai, que para Vella, “ter a AIMES participando nessa comissão é muito importante pois demonstra um sinal de prestígio do trabalho que estamos fazendo”, comentou o presidente. Eduardo Vella também ressalta que, durante a reunião, o conselheiro Hubert Alquéres sugeriu que a AIMES, através das suas associadas, realize um trabalho de conscientização junto ao público jovem que, bem como destacou a Secretária Estadual de Saúde, é a parcela da população que mais se contamina com a transmissão desenfreada do vírus. “Então, já no início de 2021, todas as instituições de ensino ligadas à AIMES, irão iniciar uma grande campanha de conscientização sobre o uso de máscaras, do álcool em gel e do distanciamento social e dos riscos de aglomeração. O público jovem é a maioria dos nossos alunos, então nós acatamos a sugestão feita pelo CEE”, sinaliza Vella.
Além de discutir sobre as normas e os decretos relativos ao contexto da pandemia e retorno seguro às aulas, a reunião do CEE também serviu para que os conselheiros cobrassem da AIMES que as instituições associadas não deixassem de cumprir rigorosamente as determinações do CEE, principalmente o cumprimento dos prazos definidos para deliberações do conselho e das normas relativas à escolha de dirigentes, por que se não for respeitados, as instituições de ensino superior correm o risco de ficar em situação irregular junto ao CEE. “Nós parabenizamos o Conselho Estadual pela agilidade e pela forma como o CEE se comportou durante a pandemia, dando respaldo para as instituições e, em especial, normatizando e regulando todas as questões de funcionamento. Um bom exemplo das ações do CEE durante a pandemia foi a regulamentação da visita remota, que fez com que os processos de renovação e de reconhecimento de cursos, bem como de autorização de funcionamento, não ficassem parados”, finaliza o presidente da AIMES, Eduardo Vella.