Luciano Tertuliano da Silva, professor de Direito da FEMA e coordenador de pós-graduação da instituição, teve sua tese de doutorado aprovada pela banca de Direito de Estado da USP no último dia 26 de abril de 2021
No dia 26 de abril de 2021, Luciano Tertuliano da Silva, professor do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Administração Pública e Responsabilidade Jurídica e Direito Previdenciário, defendeu a sua tese de doutorado na área de Direito do Estado, intitulada “Controle Ético no Exercício do Poder e Fortalecimento Democrático Representativo”, na Universidade de São Paulo (USP).
Aprovado no teste seletivo da USP em 2017, Luciano Tertuliano começou sua caminhada no doutorado em 2018 e, de acordo com o professor, o processo foi cansativo. “Demorei quase 3 anos e meio para finalizar o curso… por um lado, foi bastante dificultoso, pois exigia que eu estivesse em São Paulo toda semana… Assistia todas às aulas em um único dia (pela manhã, à tarde e à noite) e, logo após o fim das aulas, voltava para casa. Por outro lado, no entanto agregou muito conhecimento. Foi uma experiência bastante enriquecedora porque tive convívio com professores de alta envergadura, experiências com obras e autores de importância ímpar e foi esse contexto de qualidade educativa durante o doutorado, de engrandecimento e de ciência, me fez sentir como um viajante, que sai de casa e volta com a mala mais cheia”, conta o professor.
Segundo Luciano, a tese de doutorado, aprovada no último dia 26, mostrou uma proposta de um novo mecanismo ético no controle do comportamento do exercente do poder, buscando primeiramente demonstrar a ineficácia dos mecanismos de controle ético que estão atualmente disponíveis no sistema jurídico brasileiro. E, após essa constatação, a tese ofereceu uma proposta de um novo controle ético através de uma instituição menos politizada, logo, hábil a possibilitar maior eficiência às normas éticas àqueles que exercem o poder político, sejam eletivos ou de cargos oriundos de concursos públicos. “Então, foi esse o propósito da minha tese, de melhorar e de fortalecer os mecanismos éticos, colocando o exercício do poder na consecução dos interesses realmente públicos, eminentemente coletivos, para tornar o exercício do poder mais humanitário, porquanto apenas assim conseguiremos qualificar a representatividade e, por consequência, resgatar a essência da democracia”, explica Tertuliano.
Para o professor, passar por essa experiência permitiu transmitir ao seus alunos muitas das lições, dos ensinamentos e dos novos pontos de vista obtidos no doutorado, “lembro até hoje que nós discutimos em sala sobre um artigo que tomei conhecimento lá na USP, sobre o monitoramento psicológico do corrupto, que era um viés novo de sinalizar a corrupção a partir da propensão psicológica do corruptor, que é um estudo iniciado e desenvolvido na Universidade de Massachusetts e foi de grande relevância para a discussão. Também usei a minha experiência enquanto professor para tentar agregar o máximo de conhecimento possível durante este período que passei no doutorado, na consciência de seu potencial transformador. As experiências adquiridas transformaram minha pessoa e, agora, com esse título, me sinto como alguém que está mais qualificado para transformar ou ajudar a transformar a vida dos nossos alunos. Lembrando que, muito mais importante do que o título de doutor é o conhecimento que com ele se obtém”, ressalta Luciano. “Com certeza, nesse caminhar, a FEMA teve uma importância preponderante, pois tive total auxílio estrutural e incentivo da instituição durante todo o período em que estive no doutorado, principalmente nas pessoas do professor Eduardo Vella, nosso diretor do IMESA, do professor Gerson Benelli, nosso diretor da FEMA, e do professor Fernando Sá, nosso coordenador do curso de Direito. Então, essa ajuda foi importante não só do ponto de vista estrutural, mas também no aspecto acadêmico foi essencial para que tudo isso fosse possível”, finaliza o professor.