Enfoque dos debates foi o combate ao racismo; evento on-line é uma das atividades de extensão vinculada ao Núcleo de Cidadania e Ação Social (UniFAI-Cidadã)
Na manhã do último sábado, 15 de maio, foi realizado o primeiro encontro do Grupo de Estudos de Direitos Humanos, com enfoque no combate ao racismo, do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI). Trata-se de uma das atividades de extensão vinculada ao Núcleo de Cidadania e Ação Social (UniFAI-Cidadã), supervisionado pela Prof.ª Dra. Fernanda Stefani Butarelo.
As atividades do Grupo de Estudos estão sendo desenvolvidas em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), conforme Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes em 4 de novembro de 2019.
O tema do Grupo é: “A defesa da igualdade formal e material entre negros e brancos”. O objetivo do Grupo de Estudos é incentivar, a partir das reflexões propostas, estudos e pesquisas que contribuam para a formação jurídica, bem como para a elaboração de trabalhos acadêmicos, com vistas a publicações e à produção de material de conscientização da sociedade sobre o tema.
O encontro de sábado, realizado de forma remota, também foi um momento de celebrar a relevante parceria entre as Instituições e contou com a presença do reitor da UniFAI, Prof. Dr. Paulo Sergio da Silva, e do procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Participaram também os promotores de Justiça, doutor José Roberto Fumach Júnior, assessor da ESPM, doutor Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira, coordenador regional da ESPM, e doutor Marlon Roberth de Sales, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Adamantina (Promotoria da Cidadania).
Estiveram presentes no encontro, o coordenador do curso de Direito, Prof. Me. Igor Terraz Pinto, e os professores mestres José Eduardo Lima Lourencini e Antonio Carlos Bassio Haddad.
A exposição do tema foi realizada pela promotora de Justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público do Estado de São Paulo e assessora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Núcleo Racismo, especialista e mestranda em Direito Constitucional, doutora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, e pelo promotor de Justiça doutor Filipe Viana de Santa Rosa, que tem formação em Criminologia e Investigação Criminal pela Universidade de Múrcia, na Espanha. Ambos atuam em Promotorias de Justiça de São Paulo, capital.
Os 57 alunos inscritos no Grupo de Estudos participaram ativamente das atividades e, representados pelo aluno do 5º termo do curso de Direito, Ary Reinaldo Turra Boechat, agradeceram a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema essencial para a formação jurídica e humana dos estudantes.
O reitor, Prof. Dr. Paulo Sergio da Silva, agradeceu a parceria e cumprimentou o curso de Direito pelas atividades extensionistas que são realizadas, essenciais para a formação integral dos discentes.
O diretor da ESMP, doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ressaltou a importância da atividade relacionada com o Grupo de Estudos de Direitos Humanos e afirmou o compromisso pela manutenção da parceria para outras atividades acadêmicas.
“A ideia de desenvolver as atividades do Grupo de Estudos de Direitos Humanos, com enfoque no combate ao racismo, em parceria com a ESMP foi compartilhada inicialmente com o doutor Rodrigo Caldeira que ineditamente a abraçou. Em seguida, organizando as atividades, eu tive a alegria de conhecer a doutora Maria Fernanda e o doutor Filipe, Promotores de Justiça atuantes na área, com admirável sensibilidade sobre o tema proposto. Quero agradecer aos representantes do Ministério Público, na pessoa do diretor da Escola, doutor Paulo Sérgio Oliveira e Costa, e aos alunos e professores da UniFAI, na pessoa do reitor, Paulo Sergio da Silva, com a certeza de que o encontro de professores e estudantes de Direito com membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuantes nas causas de Direitos Humanos, no combate ao racismo e a todas as formas de intolerância, certamente gerará bons frutos, tanto quanto à conscientização e formação humanística dos alunos, como ao despertar para a necessidade de atuar efetivamente em defesa da igualdade de direitos”, registrou a Prof.ª Dra. Fernanda Butarelo, organizadora da atividade extensionista.