Professor é nomeado presidente de comissão
O professor do curso de Direito da FEMA, Jesualdo de Almeida Junior, que foi recentemente eleito Conselheiro Estadual da OAB de São Paulo é agora também presidente da Comissão Estadual do Direito do Consumidor da OAB-SP Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, professor do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) que foi recentemente eleito para o cargo de Conselheiro Estadual da OAB de São Paulo, acaba de ser nomeado também presidente da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da Ordem. De acordo com o professor, o convite foi feito pela própria presidência da OAB-SP de São Paulo que, atualmente, é ocupada pela advogada Patrícia Vanzolin e por Leonardo Sicca, que é o vice-presidente. Jesualdo conta que mal tinha sido eleito como conselheiro estadual e o convite para presidir a comissão foi feito a ele, “a atual presidência sabia do meu envolvimento com o Direito do Consumidor e da minha formação acadêmica, então logo fizeram o convite”, comenta o professor que além de lecionar a disciplina de Direito Civil, também é o responsável pela disciplina de Direito do Consumidor na FEMA. Segundo Jesualdo, a Comissão Estadual de Direito do Consumidor existe há cerca de 40 anos e trabalha diretamente com a proteção do consumidor, realizando fóruns, enquetes, palestras, envolvendo-se com os Procons das cidades e, eventualmente, ajuizando ações coletivas em favor do consumidor. Ela é uma das 15 comissões estaduais permanentes, ao lado de Direitos Humanos, Prerrogativas dos Advogados e Direito Médico, por exemplo. Os presidentes de comissões são diretamente indicados pela presidência da OAB-SP e os comissionados ficam no cargo ao longo de 3 anos, exatamente o tempo da gestão da presidência eleita. No caso de Jesualdo, ele será o presidente da Comissão Estadual de Direito do Consumidor até o ano de 2024. Para o professor, “é uma grande honra poder presidir essa comissão que é tão importante não só para a nossa classe, mas para a cidadania em geral, pois além de dar apoio e aperfeiçoamento através de cursos para advogados, a Comissão também atua diretamente na linha de frente, no enfrentamento de práticas abusivas realizadas por grandes conglomerados, protegendo os cidadãos”, conta Jesualdo que também vê um benefício enorme para a FEMA ter em seu quadro de docentes não só um Conselheiro Estadual da OAB-SP, como também um presidente de uma das Comissões mais fortes e respeitadas da Ordem, “é a primeira imagem que fica, não é mesmo? O professor de Direito do Consumidor da FEMA é, também, presidente da Comissão Estadual de Proteção ao Direito do Consumidor da própria OAB-SP. É, sem dúvidas, um diferencial para a nossa instituição e um benefício direto aos nossos alunos”, finaliza ele.
Artigos de docente da unitau são referência bibliográfica para stj e stf
Dois artigos do Prof. Me. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, docente no Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade de Taubaté (UNITAU), se tornaram uma referência bibliográfica para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os artigos tratam sobre delação premiada, que ocorre em um processo penal quando o réu recebe um benefício em troca da sua colaboração com o Estado. Um dos textos foi publicado em 2013, e o outro, em 2016. Na época das publicações, o Brasil estava enfrentando a operação lava jato e o instituto do direito penal negocial começou a ser bastante empregado. “Nessa proposta, achei que seria interessante delinear quais seriam os aspectos positivos e negativos do instituto. Assim, para desenvolver o artigo, fui a inúmeras fontes que já haviam trabalhado sobre o tema”, expõe o autor. O advogado, doutorando e mestre em Direito penal, relata que gosta e sempre procura escrever artigos ou livros. Atualmente, ele conta com 46 artigos publicados e 5 livros escritos. O docente acredita que essa é uma das formas de se manter atualizado e de trazer experiências para os alunos. Fernando Gentil descreve o processo pelo qual seus artigos passaram até servirem como referência bibliográfica para o STJ e STF. “Busco as revistas que têm melhor qualificação, pois isso demonstra que os artigos serão mais lidos. O processo de avaliação dos artigos é mais demorado, uma vez que passa pelo ‘double blind review’, em que dois consultores avaliam os textos sem saber quem escreveu. Assim, depois de todo esse processo, algumas revistas, dada sua credibilidade, são enviadas diretamente aos tribunais superiores, como o STJ e STF e ao Congresso nacional. Uma vez lá, um grupo de assessores seleciona quais artigos eles consideram de maior destaque sobre determinado tema, de modo a otimizar os estudos de ministros, juízes, promotores e advogados”, pontua. Dessa forma, em 2017, o STJ colocou um dos artigos do professor como referência bibliográfica em sua listagem, e, recentemente, em novembro de 2021, o STF colocou o mesmo artigo e, ainda, acrescentou outro artigo escrito pelo professor. “Acredito que o maior prazer de quem escreve e gosta da academia é saber que é lido. E, mais importante, que aquilo que pensa faz sentido para outros operadores do direito e atores da justiça. Até porque, quando falamos sobre críticas, nada impede a possibilidade de inovações legislativas”, conta. Além de lecionar, muitos professores auxiliam a sociedade em geral com ações e contribuições como as feitas pelo Prof. Fernando Gentil. Para o especialista em direito processual civil, a docência é uma atividade encantadora não só pela possibilidade de auxiliar na construção de um futuro melhor, mas pela oportunidade de vivenciar inúmeras histórias e aprender com elas. Um fator interessante é que o professor ainda utiliza esses acontecimentos como exemplo para os alunos em sala de aula. “Acredito ser muito importante casar a teoria com a prática. Busco fazer isso em todas as minhas aulas, além de tentar passar o conteúdo da maneira a mais leve possível”, menciona.
Unitau planeja ciclo de investimentos, inovações pedagógicas e tecnológicas em 2022
A Universidade de Taubaté (UNITAU) comemora 47 anos de existência neste dia 6 de dezembro com um novo ciclo de investimentos em infraestrutura, inovações pedagógicas e tecnológicas a partir de 2022. Esse planejamento está alinhado com o conceito da Universidade do Futuro. A programação estratégica para dar suporte a essa nova etapa foi viabilizada em 2021. Somente neste ano, os investimentos da Universidade em infraestrutura e tecnologia da informação superaram R$ 4,86 milhões. A atualização de equipamentos, como computadores e notebooks, por exemplo, correspondeu a R$ 1,42 milhão. Em uma ação coordenada, a Pró-Reitoria de Administração, a Pró-Reitoria de Graduação e a Pró-Reitoria Estudantil trabalham para que as atividades teóricas presenciais possam ser retomadas plenamente a partir de fevereiro de 2022, em conformidade com os protocolos de biossegurança vigentes no período. Em outra frente de atuação, a UNITAU inicia, no ano que vem, a implantação do campus integrado do Bom Conselho. Isso será possível graças à venda de três imóveis, avaliados em R$ 27,9 milhões. Os projetos de venda foram aprovados pela Câmara de Taubaté em sessões realizadas no dia 30 de novembro e seguem para a sanção da prefeitura. “Contamos com a compreensão dos vereadores, que entenderam a importância do campus integrado. Com o apoio da Câmara e da Prefeitura, poderemos avançar com esse importante projeto. Teremos uma estrutura moderna, com salas de aula e laboratórios para nossos alunos”, afirma a Reitora da UNITAU, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes. Todas essas melhorias estruturais e tecnológicas receberão, a partir do próximo ano, o reforço da inovação pedagógica. A reformulação será aplicada nos primeiros anos dos cursos de Administração, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas em 2022. Esta é a primeira fase de uma série de mudanças que devem ocorrer gradativamente nos demais cursos de graduação oferecidos pela UNITAU. A inovação pedagógica deve priorizar o emprego de novas tecnologias, mudanças comportamentais e gestão da aprendizagem. Entre as alterações, por exemplo, está a redução das aulas expositivas, com mais atividades práticas. Candidatos aos cursos tiveram, na última semana, um aulão para a apresentação das principais mudanças. Além dos cursos presenciais, o ambiente virtual da educação a distância (EAD) da UNITAU também contará, no ano que vem, com a modernização do sistema de produção de conteúdo pedagógico em uma parceria firmada com o Grupo A Educação. O gerenciamento dos conteúdos produzidos para a EAD continuará sob a responsabilidade dos professores da UNITAU. Como benefícios diretos desse novo formato está o acesso a ferramentas tecnológicas educacionais exclusivas, que permitirão uma experiência de aprendizagem completa. Ao lado do ensino, a pesquisa e a extensão seguem como vetores de difusão do conhecimento e do fortalecimento dos laços da Universidade com a comunidade. Em 2022, o Programa de iniciação científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da UNITAU vai contar com 20 projetos contemplados com bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Outros 15 projetos receberão bolsas da própria Universidade e mais 11 iniciativas serão desenvolvidas de forma voluntária. Pesquisas de relevância mundial seguem em destaque no próximo ano. Entre elas, por exemplo, está o monitoramento ambiental da Amazônia, realizado em conjunto com a Universidade de Manchester (Reino Unido) e uma investigação científica para identificar a contaminação por coronavírus em ambientes clínicos, fruto de projeto de abrangência nacional coordenado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Novos termos de cooperação internacional e trabalhos em parceria também devem ser firmados a partir do próximo ano, com negociações avançadas com instituições de Portugal e da Alemanha. A tradição da prática extensionista na UNITAU inicia 2022 com a retomada da participação no Projeto Rondon em duas missões nas cidades de Grão Mogol (MG) e Calçoene (AP), nos meses de janeiro e fevereiro. A Pró-Reitoria de Extensão (PREX) trabalha na expansão das ligas acadêmicas e na regulamentação das que se encontram em atividade. A expectativa é que, no ano que vem, cerca de 40 ligas estejam em atuação, quadruplicando essa atividade que contribui para a promoção da saúde, da educação e de pesquisas. Para o fortalecimento dos vínculos com a região, cerca de 30 projetos de extensão devem ser formalizados em 2022, entre eles uma nova parceria com o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) para o atendimento de fisioterapia. O projeto de criação do Solar do café na sede da PREX entra em uma nova fase com uma parceria a ser firmada com a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços (EPTS). Todas essas atividades estão garantidas por um rigoroso planejamento, que permitiu à Universidade manter o equilíbrio financeiro, sem dívidas e com uma gestão fiscal organizada. A Pró-Reitoria de Economia e Finanças (PREF) trabalha com uma previsão de receita orçamentária na ordem de R$ 175 milhões, sem reajustes das mensalidades dos cursos de graduação, com a manutenção de benefícios aos estudantes por meio de descontos e bolsas, além de programas de renegociação de débitos. “A UNITAU é um patrimônio de Taubaté. Temos uma gestão comprometida em garantir que esse patrimônio seja motivo de orgulho para os taubateanos por muitos anos. Isso é possível com planejamento, melhorias na infraestrutura, inovações tecnológicas e pedagógicas”, reforça a Reitora.
Professor é eleito para o Conselho Estadual
Jesualdo Almeida Junior ministra as aulas de Direito do Consumidor e de Direito Civil na FEMA e, a partir de 1º de janeiro de 2022, fará parte da composição do Conselho Estadual da OAB – eleição aconteceu no último dia 25 de novembro O professor do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), Jesualdo Almeida Junior, foi eleito para o cargo de conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) na última quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021, em eleição realizada presencialmente na Casa da Advocacia e Cidadania – Subseção de Assis, que contou com a participação de advogados de diversos lugares da região, incluindo ex-alunos da FEMA. Jesualdo Almeida Junior, é o professor das disciplinas de Direito do Consumidor e de Direito Civil das turmas do 2⁰, 4⁰ e 5⁰ de Direito e, a partir de 1º de janeiro de 2022, fará parte da composição do Conselho Estadual da OAB de São Paulo. Segundo o professor, “nunca foi uma pretensão pessoal me tornar conselheiro. Mas, uma série de fatos convergiram para que eu acabasse me tornando um. Agora, passada a euforia da vitória, vem o desafio de fazer uma OAB melhor para todos os advogados; resgatar a honradez da instituição. Já começamos! Já contactei os presidentes locais eleitos e a partir de janeiro começaremos juntos a trilhar o mesmo caminho, sem revanchismos, sem partidarismos…”, comenta o recém-eleito conselheiro. Para Junior, se tornar parte do Conselho Estadual da OAB o permitirá conhecer mais de perto os meandros da Ordem, o que trará experiências muito importantes e enriquecedoras para os alunos, “a FEMA, hoje, tem uma professora que é presidente da OAB de Assis e um professor que é Conselheiro da OAB estadual. Poucas instituições desfrutam de tanta representatividade como a FEMA, o que mostra a seriedade dos profissionais que trabalham nesta instituição”, finaliza o professor. Além de Jesualdo, outra professora da FEMA, a Lenise Antunes Dias, também foi eleita para o cargo de presidente da 27ª subseção de Assis e esta será a 1ª vez que o cargo será ocupado por uma mulher. As novas diretorias eleitas serão empossadas no dia 1.º de janeiro e terão mandato de 2022 a 2024. A FEMA parabeniza os professores pela eleição e deseja muito sucesso aos seus mandatos.
UNITAU amplia divulgação com podcasts semanais
Com o objetivo de ampliar os canais de divulgação das atividades acadêmicas, a Universidade de Taubaté (UNITAU) passa a produzir programas no formato de podcasts O primeiro programa, produzido semanalmente pela Central de Comunicação da Universidade (ACOM/UNITAU) em parceria com o Departamento de Comunicação Social, chegou à sua quinta edição no dia 28 de setembro. O UNITAU em Pauta vai ao ar todas as terças-feiras pela rádio FM UNITAU às 9h45 e, na sequência, fica disponível nas principais plataformas do gênero. O podcast tem cerca de 12 minutos de duração e contém um resumo das principais notícias, sempre com uma entrevista, um quadro de curiosidades e boletins. A produção também conta com a participação de alunos bolsistas. “Nosso objetivo é oferecer mais possibilidades de informação ao público. Os podcasts têm a vantagem de serem conteúdos em áudio acessíveis em qualquer horário” afirma o Prof. Me. Gerson Mário de Abreu Farias. Já na quinta-feira, dia 30 de setembro, deve estrear o Conexão UNITAU Comunidade. O podcast é produzido pela Pró-Reitoria de Extensão (PREX), também com a colaboração do Departamento de Comunicação Social, e vai trazer temas relativos aos projetos desenvolvidos junto à comunidade. O programa está programado para ir ao ar pela rádio FM UNITAU todas as quintas-feiras às 9h45, sendo posteriormente disponibilizado nas plataformas. “Essa é mais uma forma de a Universidade se aproximar das comunidades onde está inserida por meio dos projetos de extensão, além de reforçar para outros públicos todas as nossas atividades desenvolvidas”, complementa a pró-reitora de Extensão, Profa. Dra. Letícia Maria Pinto da Costa. Foto: Leonardo Oliveira