Artigos de docente da unitau são referência bibliográfica para stj e stf
Dois artigos do Prof. Me. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, docente no Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade de Taubaté (UNITAU), se tornaram uma referência bibliográfica para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os artigos tratam sobre delação premiada, que ocorre em um processo penal quando o réu recebe um benefício em troca da sua colaboração com o Estado. Um dos textos foi publicado em 2013, e o outro, em 2016. Na época das publicações, o Brasil estava enfrentando a operação lava jato e o instituto do direito penal negocial começou a ser bastante empregado. “Nessa proposta, achei que seria interessante delinear quais seriam os aspectos positivos e negativos do instituto. Assim, para desenvolver o artigo, fui a inúmeras fontes que já haviam trabalhado sobre o tema”, expõe o autor. O advogado, doutorando e mestre em Direito penal, relata que gosta e sempre procura escrever artigos ou livros. Atualmente, ele conta com 46 artigos publicados e 5 livros escritos. O docente acredita que essa é uma das formas de se manter atualizado e de trazer experiências para os alunos. Fernando Gentil descreve o processo pelo qual seus artigos passaram até servirem como referência bibliográfica para o STJ e STF. “Busco as revistas que têm melhor qualificação, pois isso demonstra que os artigos serão mais lidos. O processo de avaliação dos artigos é mais demorado, uma vez que passa pelo ‘double blind review’, em que dois consultores avaliam os textos sem saber quem escreveu. Assim, depois de todo esse processo, algumas revistas, dada sua credibilidade, são enviadas diretamente aos tribunais superiores, como o STJ e STF e ao Congresso nacional. Uma vez lá, um grupo de assessores seleciona quais artigos eles consideram de maior destaque sobre determinado tema, de modo a otimizar os estudos de ministros, juízes, promotores e advogados”, pontua. Dessa forma, em 2017, o STJ colocou um dos artigos do professor como referência bibliográfica em sua listagem, e, recentemente, em novembro de 2021, o STF colocou o mesmo artigo e, ainda, acrescentou outro artigo escrito pelo professor. “Acredito que o maior prazer de quem escreve e gosta da academia é saber que é lido. E, mais importante, que aquilo que pensa faz sentido para outros operadores do direito e atores da justiça. Até porque, quando falamos sobre críticas, nada impede a possibilidade de inovações legislativas”, conta. Além de lecionar, muitos professores auxiliam a sociedade em geral com ações e contribuições como as feitas pelo Prof. Fernando Gentil. Para o especialista em direito processual civil, a docência é uma atividade encantadora não só pela possibilidade de auxiliar na construção de um futuro melhor, mas pela oportunidade de vivenciar inúmeras histórias e aprender com elas. Um fator interessante é que o professor ainda utiliza esses acontecimentos como exemplo para os alunos em sala de aula. “Acredito ser muito importante casar a teoria com a prática. Busco fazer isso em todas as minhas aulas, além de tentar passar o conteúdo da maneira a mais leve possível”, menciona.
Egressas da unitau defendem produção científica brasileira em artigo na science
As pesquisadoras Flávia de Souza Mendes e Yhasmin Mendes de Moura, egressas da Universidade de Taubaté (UNITAU), participaram da elaboração de uma carta publicada na edição de 18 de novembro da revista Science, alertando para os riscos à produção científica no Brasil por conta dos recorrentes cortes orçamentários. A carta “Surviving as a young scientist in Brazil” (Sobrevivendo como um jovem pesquisador no Brasil) foi assinada por 15 profissionais com atuação no Brasil e exterior. A Science é uma revista científica publicada pela American association for the advancement of science – AAAS (Associação americana para o avanço da ciência) e é considerada uma das revistas acadêmicas mais prestigiadas do mundo e em circulação desde 1880. Formada em Geografia pela UNITAU em 2010, Flávia está na Alemanha desde 2015, onde fez o seu doutorado (Universidade de Göttingen). Ela desenvolve atualmente pesquisas em sensoriamento remoto na empresa Remote Sensing Solutions. “A ideia do artigo surgiu do doutorando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Celso Henrique Leite Silva Junior, e contou com o suporte dos co-autores. Os recentes cortes nos orçamentos ligados à ciência no Brasil agravaram ainda mais a situação de pesquisadores e estudantes no país. A carta surgiu dessa indignação e desespero de ver o desmonte da ciência no Brasil”, afirma Flávia. A pesquisadora ainda relata a falta de reajuste no valor das bolsas e o êxodo, cada vez maior, de profissionais qualificados. “As bolsas de mestrado e doutorado não têm reajuste há 8 anos e todos nós sabemos que grande parte da produção científica direta e indiretamente vem dos estudantes e bolsistas. Adicionalmente, o valor das bolsas não está competitivo com o mercado, por isso nós perdemos muitos excelentes cientistas para o mercado privado ou para instituições no exterior”. Yhasmin Mendes de Moura foi veterana de Flávia e se formou em Geografia pela UNITAU em 2009. Concluiu seu doutorado no Inpe em 2015 e desenvolve atualmente pesquisas de seu pós-doutorado na área de sensoriamento remoto no Instituto de Tecnologia de Kalsruhe, também na Alemanha. Yhasmin teve passagens como pesquisadora visitante na Universidade de Helsinki (Finlândia), além de na Universidade de Leicester (Reino Unido). “Não existe ciência sem investimento, como não existe desenvolvimento de um país sem ciência. Isso é um fato. O que a gente está tentando pontuar é que, se o Brasil realmente almeja um nível de desenvolvimento comparado a outros países, o foco de investimento em ciência (assim como em educação) deve ser prioridade”, destaca Yhasmin. Mesmo morando fora do país e considerando-se em uma situação privilegiada, a pesquisadora diz que se sente no dever de tentar fazer tudo o que estiver ao seu alcance para mudar este cenário. “Eu não estaria aqui sem o investimento que me foi proporcionado pela Capes, CNPq, Fapesp, durante minha trajetória acadêmica, como também a ajuda de professores, profissionais e cientistas ao longo do meu caminho”. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou uma nota de esclarecimento para detalhar a execução orçamentária da pasta. De acordo com um trecho do documento, o Plano Anual de Investimentos de 2021, aprovado pelo Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), contém mais de 110 projetos prontos para execução assim que os recursos do FNDCT destinados a operações não reembolsáveis forem liberados para empenho. “Tão logo ocorra essa liberação, o MCTI adotará imediatamente todas as providências administrativas para sua aplicação nos importantíssimos projetos de ciência, tecnologia e inovação, garantindo assim a plena execução orçamentária dos recursos destinados a esses setores”, informa a nota. Confira aqui a nota completa do MCTI.